Calendário Bolsa Família no auxílio emergencial

Calendário Bolsa Família no auxílio emergencial

No dia 26 de março de 2021 o governo federal confirmou que os beneficiários do Bolsa Família receberão a nova rodada do auxílio emergencial no dia 16 de abril. Assim, seguindo o calendário do próprio Bolsa Família.

Essa previsão consta em um portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

No entanto, os demais públicos que integram o Cadastro Único de programas sociais e que não recebem o Bolsa Família. Além dos cadastros pelo site ou aplicativo Caixa vão ter um calendário específico.

Segundo apurações a expectativa é que o calendário desses grupos preveja o início do pagamento para antes do dia 16 de abril.

No mesmo dia 26 o governo também lançou um decreto que vai regulamentar o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial para as pessoas mais vulneráveis. Além disso, esse decreto é responsável por reiterar os critérios para que o benefício seja concedido.

Nele constam coisas como a proibição da realização de novos pedidos para aqueles que estão empregados até julho de 2020. Época essa em que o cadastro foi encerrado. Mesmo que você tenha sido demitido recentemente.

Assim, somente os elegíveis em dezembro de 2020 vão receber essa ajuda. Isso foi afirmado pelo decreto publicado pelo DOU, onde dizia que somente trabalhadores elegíveis até o mês de dezembro poderão solicitar o auxílio emergencial 2021.

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Valores do novo Auxílio Emergencial

Nessa nova rodada de pagamento, somente uma pessoa por família poderá ser beneficiada. Os valores irão variar conforme o caso ficando da seguinte forma:

  • R$ 150,00 para famílias de uma só pessoa;
  • R$ 250,00 para famílias com mais de um integrante;
  • E R$ 375,00 para as mães que são as únicas provedoras do lar.
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O pagamento vai durar 4 parcelas, pagas mensalmente. Esse auxílio emergencial vai beneficiar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais e os desempregados (que não estão recebendo o seguro-desemprego) e possuem renda familiar de até 3 salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Já os beneficiários do Bolsa Família só vão receber o auxílio emergencial no caso dele ser mais vantajoso que o valor pago pelo próprio Bolsa Família.

Novas Regras

No ano passado, duas pessoas da mesma família podiam receber o benefício ao mesmo tempo. No entanto, agora com as novas regras, somente um indivíduo por família poderá ser contemplado.

Esse decreto veio para estabelecer regras de prioridade, em casos com mais de um indivíduo sendo elegível para receber o benefício. Devido ao fato de ter recebido o auxílio até dezembro do ano passado.

Neste decreto está escrito que vai ter prioridade a mulher provedora de família monoparental. No caso de não haver esse tipo de beneficiário vai receber o auxílio o membro mais velho da família.

Caso ocorra empate o benefício vai ser pago de maneira preferencial a mulher. Mesmo assim, caso continue havendo indefinição, o desempate vai ser feito pela ordem alfabética.

No decreto ainda foram padronizados os prazos para que os beneficiários possam realizar o saque do valor, que será depositado na conta bancária ou na conta poupança social digital criada pela própria Caixa. Lembra do Caixa Tem? Ele vai ser novamente utilizado para se pagar o valor.

Antigamente os beneficiários do Bolsa Família tinham até 9 meses para realizar a movimentação do valor. Enquanto os demais beneficiários tinham até 90 dias. No entanto, agora o prazo será de 4 meses, e caso não movimente, o recurso volta para o governo.

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Análise dos beneficiários

O governo federal na regulamentação da portaria também listou todas as bases de dados que serão consultadas, para verificar se um beneficiário terá direito ou não ao benefício. Nessa nova regra está previsto a revisão.

Essa revisão vai ocorrer de maneira mensal e vai observar as condições das famílias. Havendo previsão de ocorrer interrupção do pagamento em casos do beneficiário conseguir um emprego formal, por exemplo.

Vão ser consultadas 34 bases de dados. Entre elas:

  • O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
  • A base de microempreendedores individuais (MEI);
  • A base de pessoas politicamente expostas;
  • Base de militares do Ministério da Defesa;
  • Base de servidores do governo federal e de Tribunais Estaduais;
  • Entre outras.

Isso deve reduzir bastante o número de beneficiários indevidos recebendo o auxílio emergencial como ocorreu no ano passado. Onde pessoas relativamente ricas estavam postando fotos com o auxílio emergencial em mãos.

Caixa Tem

Como existe um prazo para que você possa movimentar o dinheiro e não perder o direito ao mesmo. Utilizar o aplicativo Caixa Tem é a melhor solução. Esse app lançado em abril de 2020 para o pagamento do auxílio emergencial caiu no gosto do brasileiro e será novamente usado na nova rodada de pagamento.

Sendo essa a melhor opção para receber o auxílio sem ter que sair de casa, você não deve deixar de baixá-lo em seu celular. E utilizar todas as possibilidades de transações financeiras que ele lhe oferece.