Fim do Bolsa Família

Fim do Bolsa Família? Saíram novas mudanças no programa

Que história é essa do fim do Bolsa Família? Bom, é uma longa história que vem sendo tratada pelo nosso Senado Federal, apesar de algum senador ou outro defender extinguir o benefício e criar um novo não é bem isso que vem sendo tratado. Mas, sim, a exclusão do Bolsa Família de uma regra que poderia limitá-lo.

Como sabemos, o programa Bolsa Família é o maior responsável por distribuir renda no nosso país, tentando torná-lo menos desigual. Uma vez que temos uma das maiores economias do mundo, mas nossa renda está muito mal distribuída, ficando muito dinheiro na mão de poucos.

De fato, o Bolsa Família faz parte dos gastos que o nosso governo pode realizar no ano. E por isso ele pode sofrer consequências de uma PEC Emergencial que está para ser votada, e poderia limitar os gastos com o programa, o que tornaria a proposta de um aumento do Bolsa Família em julho algo inviável.

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Mudanças no Bolsa Família discutido no Senado

Diversas são as lideranças no Senado Federal que estão discutindo a retirada do programa Bolsa Família das limitações que estão sendo colocadas pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Que é a grande aposta do governo federal para que seja viabilizada uma nova rodada do auxílio emergencial.

Inclusive uma nova versão do substitutivo deve ser lida ainda na terça-feira dia 2 de março no plenário. Em suma, a sugestão de retirar o Bolsa Família das limitações da PEC foi feita pelo senador Alessandro Vieira que pertence ao partido Cidadania do Sergipe.

A proposta chamou tanto atenção que entrou na reta final de debates sobre a proposta na casa legislativa. O senador como estava diagnosticado com a doença Covid-19 acabou enviando uma carta ao relator onde sugeria a exclusão do Bolsa Família das vedações que eram previstas nos gatilhos que o texto criava.

Basicamente, essa ação permitiria que fosse ampliado o benefício, ou que até fosse criado um novo programa de transferência de renda e dado fim do Bolsa Família. Que teria como objetivo assim como o Bolsa Família enfrentar a condição de pobreza e extrema pobreza no cenário pós-pandemia do novo coronavírus.

Segundo o senador, como sabemos é necessário dar importância a limitação de criação de despesas obrigatórias assim como os seus reajustes acima da inflação. Logo, parece uma atitude eficiente executar um programa que combate à pobreza, que hoje é o programa Bolsa Família.

Contudo, ele também diz que a redação do relatório para esses dispositivos pode impedir que o governo crie um programa que substitua o Bolsa Família. Ou que até mesmo, o programa atual seja expandido de maneira mesma que modesta. Ele também frisou que os valores do programa são baixos e não ameaçam a sustentabilidade fiscal.

A exclusão do Bolsa Família dos gatilhos da PEC Emergencial

No atual texto da PEC Emergencial existem regras para que sejam acionados gatilhos fiscais, quando houver uma ultrapassagem de 95% no nível de despesas obrigatórias de União, estados ou municípios.

No entanto, segundo projeções feitas pela Instituição Fiscal Independente (IFI) esse fato só iria acontecer a partir do ano de 2025 quando a situação já seria outra. Mas, devido a pandemia, a situação poderia ocorrer agora devido a situação de calamidade pública que estamos enfrentando, graças ao Covid-19.

O que ocorre é que caso seja interpretado que os recursos do Bolsa Família fazem parte das despesas obrigatórias do orçamento, as regras que foram estabelecidas pela PEC se aplicariam ao Bolsa Família. Logo, acabaria impedido que seja feito qualquer reajuste ou ampliação do programa enquanto os gatilhos fiscais ainda estiverem em vigência.

Retirada do Bolsa Família da regra do teto de gastos

Visto a situação apresentada anteriormente, nos bastidores da política uma possibilidade que ganhou muita força nos últimos dias foi uma proposta realizada pelo senador Alessandro Vieira. Que previa a retirada do programa Bolsa Família da regra do teto de gastos no ano de 2021.

Contudo, interlocutores do parlamentar afirmam que a sua proposta não trata sobre isso, mas sim sobre a exclusão do programa de gatilhos previstos na proposta. No entanto, os dois métodos caminham para viabilizar o aumento dos gastos com o programa Bolsa Família. Mesmo havendo pessoas pelo Brasil que peçam pelo fim do Bolsa Família.

Entretanto, a retirada do Bolsa Família do teto de gastos teria um impacto mais significativo nas contas públicas. Uma vez que abriria um espaço muito maior para se realizar novos gastos, pois acabaria ocupando o espaço deixado pelo programa Bolsa Família. Contudo, esse não seria o fim do Bolsa Família, mas sim uma nova forma de pagá-lo esse ano.

O grande problema dessa questão será equilibrar as contas públicas devido a esse grande aumento de gastos. Contudo, essas novas medidas começaram a ser analisadas e votadas ainda nessa semana, e é esperado que até o fim de semana que vem tenhamos uma decisão tomada pelo nosso Congresso e Senado.

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