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Fiscalização Bolsa Família 2021 – Quem Será Avaliado?

A fiscalização Bolsa Família é algo que sempre é feito para evitar que o dinheiro do povo seja gasto com algo indevido. Por isso, é importante que a fiscalização ocorra de maneira organizada e eficiente, para só afetar aquelas pessoas que utilizam o valor de benefício para coisas indevidas.

Recentemente ocorreram muitas denúncias de que indivíduos utilizaram o valor do seu benefício para realizar campanhas eleitorais. Algo bastante indevido, uma vez que o valor dado pelo programa deve ser usado para auxiliar as famílias a se manterem bem financeiramente e não para financiar campanhas.

Por isso, o governo iniciou uma fiscalização no Bolsa Família de maior intensidade, buscando retirar o benefício de quem não utiliza ele de forma correta. Para você entender melhor como isso será feito, fizemos esse texto. E na sequência falaremos sobre isso com mais detalhes.

Fiscalização Bolsa Família: quem recebe será avaliado

No dia 8 de janeiro de 2021, o Ministério da Cidadania publicou e divulgou as novas regras para fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. Então, essas regras devem ser aplicadas pelos gestores municipais responsáveis pelo programa.

A utilização ou recebimento indevido do benefício pode acarretar em suspensão ou cancelamento do mesmo. No entanto, a fiscalização Bolsa Família só irá afetar quem fizer ou fez algo de maneira incorreta.

Como vai funcionar a fiscalização Bolsa Família?

As novas orientações para fiscalização, buscam verificar os beneficiários do programa que tenham realizado doações de recursos para os candidatos ou prestado serviços as campanhas eleitorais. Assim, a verificação será feita em relação ao patrimônio que esses indivíduos possuem, verificando-se se possuem patrimônio incompatível com a regra do programa.

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Existe a possibilidade de punições serem aplicadas, aquelas pessoas que doaram a partir de meio salário per capita mensal para campanhas eleitorais. Ou aqueles indivíduos que atuam como prestadores de serviço para candidatos e partidos.

Outro âmbito que será fiscalizado serão os beneficiários pelo Bolsa Família que foram candidatos a algum cargo eleitoral. Desse modo, podem ter declarado um patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.

Benefício pode ser cancelado ou suspenso

Com a fiscalização Bolsa Família muitos benefícios podem ser cancelados caso as famílias tenham integrante identificado como:

  • Doador de recursos financeiros para campanhas, com montantes per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos;
  • Prestador de serviços para campanhas eleitorais, cujos valores mensais pagos sejam em montante per capita igual ou superior a dois salários mínimos.

E serão suspenso até averiguação os casos de integrante identificado como:

  • Doador de recursos financeiros para campanhas eleitorais, com montante per capita mensal superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos;
  • Prestador de serviços para campanhas eleitorais, cujos valores mensais pagos seja em montante per capita superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos.

No caso do benefício ser suspenso o valor até pode ser pago novamente, caso nenhuma irregularidade seja encontrada. No entanto, com o valor sendo cancelado existem poucas chances de que você volte a receber o benefício.

Além do mais, famílias com integrantes eleitos na eleição de 2020, também terão seu benefício cancelado e terão que solicitar análise, caso ainda se encontrem dentro das regras do programa, em relação à renda.

Milhões receberam o Auxílio Emergencial de modo indevido

Milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial de maneira indevida, o que fez o governo tomar algumas medidas para tentar disciplinar a população. Então, 2,6 milhões de brasileiros receberam um SMS de cobrança dos valores recebidos indevidamente.

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Se as pessoas que receberam o valor indevido devolverem ao menos uma parcela do valor de R$ 600,00, o valor recuperado seria de R$ 1,574 bilhão. Que poderia ser usado em algo importante. Portanto, a fiscalização do Bolsa Família é algo tão importante.