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Regras do Bolsa Família 2021 e Votação da PEC Emergencial

As novas regras Bolsa Família são ocasionadas devido a aprovação da PEC Emergencial, que deve ser a responsável pela volta do auxílio emergencial. Como sabemos, esse benefício está sendo muito solicitado desde seu fim em dezembro de 2020. E como a situação da pandemia não melhorou, ele deve acabar voltando.

Sua volta deve ocasionar indiretamente mudanças nas regras da Bolsa Família. Uma vez que todos os beneficiários do programa social devem migrar para o auxílio emergencial enquanto o benefício estiver em vigência. Tal atitude fará com que o governo economize um bom dinheiro com o não pagamento do Bolsa Família.

Esse fato vai permitir que a promessa do Bolsonaro de que em julho de 2021 iria ser melhorado o Bolsa Família possa se tornar realidade. Contudo, não se sabe exatamente qual será o foco dessa melhora. Se será um aumento no valor do benefício ou se será uma maior inclusão de famílias.

Na sequência vamos repercutir os fatos que ocasionaram as mudanças nas regras Bolsa Família. E quais as consequências da volta do auxílio emergencial para toda a população brasileira. Uma vez que o Ministro da Economia afirmou que o auxílio emergencial só iria voltar caso houvesse aumento dos impostos para contrabalançar os gastos.

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Votação da PEC Emergencial

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial pode fazer com que o Bolsa Família seja melhorando ainda neste ano. Assim, o governo brasileiro pretende ter mais de R$ 9 bilhões para reforçar o Bolsa Família em 2021.

Essa possibilidade não está tão longe de acontecer visto que a PEC Emergencial foi aprovada na semana passada no Senado Federal em dois turnos e agora seguirá para uma análise na Câmara dos Deputados e depois deverá ser votada.

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Existe uma expectativa que não venha a ocorrer mudanças no texto da PEC, para que assim a mesma venha a ser aprovada o mais rápido possível. Pois existe uma urgência devido a necessidade da população pelo valor dos benefícios.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, os parlamentares já estão de acordo sobre o grau de importância de liberar o pagamento do novo auxílio emergencial. E por isso a PEC Emergencial deve ser votada sem passar por comissões especiais.

Melhora no Bolsa Família

A PEC Emergencial além de permitir que seja paga novas parcelas do auxílio emergencial. Ela também abre brechas para que o governo melhore o pagamento do Bolsa Família a partir do mês de julho. Ou seja, logo após o auxílio emergencial ter acabado.

O relator da PEC Márcio Bittar do MDB do Acre fez com que o auxílio emergencial em 2021 tivesse um limite de gastos delimitado, que é de R$ 44 bilhões. Assim o governo pretende reduzir o número de beneficiários passando de 67 milhões em 2020 para 40 milhões em 2021.

Nesses 40 milhões de beneficiários já estão incluídos os 14 milhões que recebem o Bolsa Família que irão migrar automaticamente para esse benefício temporário, enquanto ele tiver em vigência. Da mesma maneira que ocorreu em 2020.

Segundo o presidente da república Jair Bolsonaro, a ideia do governo é pagar 4 parcelas de R$ 250,00 entre os meses de março e junho. Contudo, esse valor ainda não está confirmado, e vários boatos rondam em relação a quanto será pago.

Para que o auxílio emergencial foque em ajudar as pessoas que realmente precisam do benefício é possível que existam mudanças nas regras do mesmo. Assim, como também acabaram ocorrendo mudanças nas regras Bolsa Família, só não se sabe se isso tornará mais fácil entrar no programa ou não, uma vez que já existe uma gigantesca fila de espera.

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Regras Bolsa Família

Devido a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o auxílio emergencial, o governo pretende preservar R$ 9 bilhões do orçamento de 2021, para que possa melhorar o programa de assistência social a partir do mês de julho. Momento em que vai se encerrar o auxílio emergencial.

O Bolsa Família em 2021 tem reservado R$ 34,8 bilhões para o pagamento dos benefícios. Sendo que R$ 6 bilhões foram utilizados para realizar os pagamentos do programa entre os meses de janeiro e fevereiro. Logo, com o incremento da PEC mais a economia dos meses que o Bolsa Família não será pago, sobraram quase R$ 29 bilhões para serem usados a partir de julho.

Com esse valor extra o programa vai poder beneficiar mais pessoas que estavam nas filas de espera do programa. Sendo que essa fila conta com quase um milhão de pessoas que já foram aprovadas, mas não possuem vagas em aberto para aderirem ao programa.

Também é esperado um aumento no valor repassado às famílias que hoje em média é de R$ 190 e deve passar para R$ 200,00. Contudo, isso ainda é especulação e não existe a confirmação oficial dos novos valores do Bolsa Família.